insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0027/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados às Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE
Data Assinatura
11/02/2020
Data Publicação
11/02/2020
Data Inicial
11/02/2020
Data Final
10/02/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
05.375.249/0001-03
Valor Inicial
R$ 61.088,80
library_books Licitação de Origem
Número
PE044/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/12/2019
Valor Estimado
R$ 1.196.288,10
Valor Total
R$ 396.848,76
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICATIVAA Gerente da Célula de Logística e Patrimônio da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para alteração de representante informada no contrato nº 027/2019 referente ao Pregão Eletrônico Nº 044/2019, Cujo objeto tem por finalidade aquisições de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados às Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, pelos fatos e fundamentos seguintes:Devido à Licença Médica da Representante legal Roseléia Pereira Lages a empresa solicitou a mudança para Flávio José Servo, nos contratos da Secretaria de Saúde de Sobral conforme e-mail e documentação em anexo. | mudança do representante legal da CONTRATADA no contrato, que passará a ser o Sr. FLAVIO JOSÉ SERVO conforme processo nº P116261/2020 | 04/06/2020 | 04/06/2020 | 10/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir a dotação orçamentária informada no contrato abaixo, finalidade aquisições de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados às Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CEA presente solicitação de Apostilamento aos contratos 022/2020 do PE 044/2019 da seguinte empresa: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOL CONTRATO 027/2020HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOS - CONTRATO 028/2020PONTE E BRITO LTDA (DENTAL SOBRAL) - CONTRATO 030/2020JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS - CONTRATO 039/2020BHDENTAL COMERCIAL EIRELI- CONTRATO 040/2020TEC BRASIL EIRELI - CONTRATO 041/2020JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA - CONTRATO 061/2020A Inclusão destas novas dotações orçamentária que foram criadas especificamente para ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19. A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: Dotação orçamentária Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves)0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal0701.10.122.0073.1360.44905200.1214000000 - Fonte Federal0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte EstadualPara aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica:0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores)- Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada:0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0027/2020-SMS, decorrente do Pregão eletrônico nº 044/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves): 0701.10.122.0073.1360.44905200.1211000000 - Fonte Municipal. 0701.10.122.0073.1360.44905200.1214000000 - Fonte Federal. 0701.10.122.0073.1360.44905200.1220000002 - Fonte Estadual. Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Básica: 0701.10.301.0072.1280.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores). - Para aquisição de equipamentos/mobiliários/material permanente que se enquadrem na Atenção Especializada: 0701.10.302.0072.1298.44905200.2215000000 - Fonte Federal (Exercício de anos anteriores). Conforme o processo nº P116007/2020. | 04/06/2020 | 04/06/2020 | 10/02/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09070004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2020 | R$ 1.308,88 |
| 09070009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2020 | R$ 24.000,00 |
| 09070004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2020 | R$ 1.308,87 |
| 08070004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2020 | R$ 11.779,92 |
| 29060025/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 6.000,00 |
| 29060026/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/06/2020 | R$ 18.000,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 62.397,67 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0027/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0027-2020.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0027-2020..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0027-2020..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0027-2020..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0027-2020..pdf |
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